Entenda como validar a assinatura eletrônica dos seus documentos e garantir sua autenticidade e validade jurídica.
À medida que as empresas avançam para o digital, as assinaturas eletrônicas têm se tornado um componente essencial em processos de negócios.
No entanto, é necessário garantir a validade jurídica nos documentos assinados para que tenham peso legal, assim como documentos com assinaturas físicas.
Este artigo visa esclarecer o conceito de assinatura eletrônica, explicar a sua validade jurídica e fornecer exemplos práticos de como você pode validar uma assinatura eletrônica para garantir a autenticidade dos seus documentos.
O que é uma assinatura eletrônica?
Uma assinatura eletrônica é um conjunto de dados em formato eletrônico que serve para validar a identidade de uma pessoa ao assinar um documento digital.
Ela pode ser representada por uma sequência de números ou um código gerado durante o processo de assinatura de um documento, seja por meio de um certificado digital, geolocalização, ou até mesmo um SMS de confirmação.
Basicamente, a assinatura eletrônica funciona de maneira similar à assinatura física, mas de forma digital e muito mais ágil.
Ela autentica a identidade do signatário e a sua concordância com o conteúdo do documento, criando um vínculo entre o documento e a pessoa que o assinou.
Como garantir validade jurídica de uma assinatura eletrônica
A validade jurídica de uma assinatura eletrônica no Brasil está garantida pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que regulamenta a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
De acordo com essa legislação, os documentos assinados eletronicamente, quando realizados com os tipos corretos de assinatura (como a assinatura qualificada, por exemplo), têm a mesma validade legal que um documento assinado fisicamente, com a vantagem da agilidade e da segurança proporcionada pela tecnologia.
A validade jurídica de uma assinatura eletrônica depende, em grande parte, do tipo de assinatura utilizada.
Imagine que você está assinando um contrato de aquisição de uma empresa usando uma assinatura qualificada. Esse contrato tem grande valor jurídico, pois envolve uma transação de alto valor e as partes envolvidas precisam garantir que o acordo será cumprido conforme as cláusulas assinadas.
Se em algum momento o contrato for contestado, a assinatura qualificada servirá como uma prova incontestável de que as partes realmente concordaram com os termos, protegendo o seu negócio legalmente.
Como validar uma assinatura eletrônica
Validar uma assinatura eletrônica é fundamental para garantir que o documento assinado seja autêntico, íntegro e tenha a validade jurídica necessária.
Existem diferentes formas de validar uma assinatura eletrônica, e a principal delas depende do tipo de assinatura utilizada.
1. Verificação de Certificado Digital (Assinatura Qualificada)
Se a assinatura for qualificada, a verificação pode ser feita por meio do certificado digital ICP-Brasil, que pode ser validado por uma Autoridade Certificadora.
Quando o certificado digital é utilizado, você pode verificar a autenticidade da assinatura acessando o sistema de verificação da ICP-Brasil, que confirma se o certificado é válido e corresponde ao signatário.
Se sua empresa assinar um contrato de compra de ações com a assinatura qualificada, você pode verificar a autenticidade do documento por meio da plataforma oficial da ICP-Brasil, que vai atestar que o certificado digital usado foi emitido por uma autoridade certificadora reconhecida.
2. Carimbo do Tempo
Em alguns casos, o carimbo do tempo é utilizado para garantir a integridade e autenticidade do documento.
Ele funciona como uma evidência de que um determinado evento (a assinatura do documento) ocorreu em um momento específico no tempo.
Isso é particularmente importante em casos onde a tempestividade é crucial, como em processos judiciais ou contratos que exigem um prazo específico.
Imagine que você está assinando um acordo de confidencialidade (NDA) com um parceiro comercial. O carimbo do tempo aplicado ao documento garante que a assinatura foi feita dentro de um período específico, assegurando que o acordo tenha sido cumprido dentro do prazo acordado.
3. Validação em Plataformas Especializadas
Algumas plataformas especializadas oferecem verificadores de conformidade que analisam documentos assinados eletronicamente e confirmam a validade da assinatura, autenticidade e integridade do conteúdo.
Essas plataformas utilizam as mesmas tecnologias de certificação digital e carimbo do tempo para garantir que a assinatura e o conteúdo do documento não foram alterados após a assinatura.
Se você tiver um contrato de fornecimento assinado digitalmente, pode utilizar plataformas como Plurio ou outros verificadores de documentos para validar rapidamente se a assinatura é válida e se o conteúdo do contrato não foi alterado após a assinatura.
Validar uma assinatura eletrônica é essencial para garantir que seus documentos estejam protegidos e com o amparo jurídico necessário.
Para garantir que seus processos digitais sejam eficientes, seguros e juridicamente válidos, é fundamental entender as melhores práticas de validação de assinatura eletrônica.
Se você tiver dúvidas sobre como implementar uma solução de assinatura eletrônica ou como validar os documentos da sua empresa, a Plurio está pronta para ajudar.
Entre em contato conosco e proteja seus documentos com a assinatura eletrônica mais segura e válida do mercado.
